Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras

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Asilo e Refugiados

Na sequência da grave crise do mediterraneo e da resposta da Uni?o Europeia, através das persas medidas que integram a Agenda Europeia das Migra??es, Portugal foi um dos Estados-membros que, desde o início, se mostrou disponível para receber refugiados que se encontravam na Itália e na Grécia, bem como participar no Programa de Reinstala??o da Uni?o Europeia.

Desta forma, atentas as suas competências, coube ao SEF a implementa??o da política nacional de asilo e dos compromissos internacionais, articulando-se com as entidades internacionais relevantes, designadamente autoridades gregas e italianas, Alto Comissariado das Na??es Unidas para Refugiados (ACNUR) e Organiza??o Internacional para as Migra??es (OIM), e designando oficiais de liga??o junto daqueles dois países da Uni?o Europeia.

A análise dos pedidos de recoloca??o e sua decis?o antes da chegada a Portugal, a articula??o com as entidades de acolhimento, mediante a celebra??o de protocolos, bem como a instru??o dos processos de asilo após a chegada, com vista à concess?o do estatuto de prote??o internacional, e a emiss?o de documentos de permanência/residência espelham bem o forte empenhamento e esfor?o do SEF, no procedimento de recoloca??o, sem descurar o tratamento dos pedidos de asilo espontaneos que também têm vindo a registar um significativo aumento nos últimos anos.

A par do envolvimento neste processo de recoloca??o, o SEF também tem participado nas opera??es do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) junto da Grécia enviando vários peritos de asilo que estiveram destacados nas ilhas gregas por persos períodos ao longo dos últimos anos.

Também ao nível da Reinstala??o, destaca-se o papel do SEF na implementa??o dos programas nacionais e europeu de reinstala??o com refugiados reinstalados chegados a Portugal, provenientes do Egipto e da Turquia.

Destaca-se ainda a participa??o de peritos do SEF em persos grupos de trabalho da Uni?o Europeia e do EASO, onde est?o a ser revistos persos instrumentos legislativos que integram o Sistema Europeu Comum de Asilo, bem como na elabora??o de linhas comuns de orienta??o a serem seguidas pelos Estados-membros na aplica??o da legisla??o de asilo da Uni?o Europeia.

O SEF cumpre, diariamente, o compromisso e empenhamento de, no quadro legal aplicável, continuar a assegurar a prote??o internacional a todos quantos dela necessitam, em particular no que respeita aos mais vulneráveis, no respeito da dignidade humana.??


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