Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras

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Peritagem, Assessoria Técnica e Forma??o

Peritagem

O SEF disp?e de uma unidade de peritagem documental dotada com o mais recente equipamento onde procede à análise de documentos de identidade, viagem e residência sobre os quais subsistem dúvidas quanto à sua autenticidade, decorrente da atividade operacional do Servi?o.

Neste ambito, o SEF procede à realiza??o de peritagens e elabora??o dos respetivos relatórios, em harmonia com os padr?es de qualidade europeus e internacionais, n?o só internamente como também para outras For?as e Servi?os de Seguran?a e autoridades judiciais a pedido das mesmas.

O SEF efetua também perícias dactiloscópicas com vista à identifica??o de indivíduos através da compara??o de impress?es digitais e elabora os respetivos relatórios.


Forma??o

Seguindo a estrutura europeia de forma??o, a unidade de peritagem documental do SEF promove, organiza e ministra forma??o nas áreas temáticas da documenta??o de seguran?a, combate à fraude documental e dactiloscopia, a nível nacional aos funcionários do Servi?o e a outras for?as e servi?os de seguran?a. 

A forma??o nestas áreas é também ministrada a outras entidades nacionais públicas e privadas, a pedido das mesmas, tendo em conta a sua área de atua??o no contexto da seguran?a interna.  

A nível europeu os peritos desta unidade colaboram ativamente em a??es de forma??o promovidas pela FRONTEX, CEPOL, ICMPD e outras agências da Uni?o Europeia, bem como no ambito de protocolos com Servi?os Congéneres de outros Estados Membros. 

Destaca-se também a forma??o ministrada a nível internacional, no ambito de Protocolos Bilaterais de Coopera??o com vários países, designadamente os PALP e ainda com organiza??es internacionais como a OIM.

Nesta área da forma??o, a unidade de peritagem documental do SEF produz e atualiza instrumentos de apoio à forma??o que promovem a qualifica??o e o desenvolvimento de competências profissionais das relevantes autoridades.

Na conce??o dos cursos ministrados pela unidade de peritagem documental do SEF s?o seguidos os princípios de Bolonha / Copenhaga e utilizado o Quadro Sectorial de Qualifica??es (SQF) para Guardas de Fronteiras desenvolvido pela FRONTEX.


Assessoria Técnica

A unidade de peritagem documental do SEF presta assessoria e aconselhamento técnicos em matéria de conce??o de novos documentos de identidade, viagem e residência, bem como sobre equipamento técnico para captura de dados biométricos e de leitura e análise automatizada de documentos. 

Vários documentos nacionais e estrangeiros em circula??o beneficiaram já do aconselhamento técnico prestado por esta unidade, como por exemplo, o passaporte eletrónico português, o título de residência português para cidad?os nacionais de Estados terceiros, o passaporte eletrónico de Cabo Verde, a vinheta de visto de S. Tomé, entre outros. Esta assessoria e aconselhamento técnicos poder?o ser prestados pelo SEF a entidades que o solicitem.

A participa??o em grupos técnicos de trabalho, de ambito europeu e internacional, que acompanham estas matérias é assegurada por peritos da unidade de peritagem documental do SEF. 

Os aspetos de funcionamento relacionados com a atividade da unidade na ótica da qualifica??o dos servi?os, incluem-se também nesta área de interven??o.


Saber mais:

Listas de documentos que permitem a passagem das fronteiras externas da Uni?o Europeia e onde é possível apor um visto

Informa??o técnica sobre documentos emitidos pelo Estados Membros da Uni?o Europeia e países terceiros

Glossário de termos técnicos em documentos de identidade, viagem e residência 

Outros sítios de interesse?


 

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