Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras

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Destaques

  • PROJETOS FINANCIADOS PELA UNI?O EUROPEIA

    Na prossecu??o dos seus objetivos fundamentais de controlar a circula??o de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional e de superintender todas as quest?es e medidas inerentes, o SEF procura otimizar

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  • SEFSTAT

    Informa??o estatística sobre popula??o estrangeira em Portugal, destacando os Relatórios de Imigra??o Fronteiras e Asilo, a evolu??o populacional desde 1980, bem como diversas desagrega??es relativas a este grupo ...

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  • LEGISPéDIA SEF

    Projeto do Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras visando o esclarecimento dos que lidam com as quest?es dos estrangeiros e procuram informa??o sobre os contornos do quadro legal e a prática administrativa relativa ao conjunto, muito vasto, de ...

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  • UNIDADE ANTITRáFICO DE PESSOAS

    Na dependência da Dire??o Central de Investiga??o do SEF (entidade com responsabilidades no ambito da preven??o e investiga??o da criminalidade da competência do SEF, quando esta envolva criminalidade organizada ou cuja investiga??o se revista de ...

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  • NFPOC – PORTUGAL

    O SEF tem vindo a colaborar com desde que a agência foi constituída, em 2004 (ent?o como Agência Europeia de Fronteiras), e a participar nas miss?es desde 2006, quando a respetiva atividade operacional teve início. Para além disso é no SEF que se ...

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  • SAíDA DE MENORES DE TERRITóRIO NACIONAL

    A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo Decreto-Lei 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23o da Lei dos Passaportes) e pela Lei 23/2007 de 4 de Julho

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  • REGIME ARI

    O regime de Autoriza??o de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidad?os nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autoriza??o de residência através de uma de sete possibilidades ...

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